Questão de Código de Processo Penal Militar
No processo penal militar, determinado acusado foi regularmente citado e compareceu aos atos processuais acompanhado de defensor. Ao final da instrução, requereu a oitiva de testemunha já arrolada, mas que não havia sido localizada no endereço informado, sem indicar novo endereço ou demonstrar a imprescindibilidade da prova. Nessa situação, à luz da lógica do processo penal militar e das garantias constitucionais, é correto afirmar que:
O processo deverá ser anulado automaticamente, pois toda testemunha arrolada deve ser ouvida em qualquer hipótese.
A defesa perde, em caráter absoluto, o direito de produzir qualquer outra prova.
O juiz poderá indeferir a renovação da diligência se ausentes elementos mínimos para localização da testemunha e demonstração de sua imprescindibilidade.
O juiz deverá suspender o processo por prazo indeterminado até que a testemunha seja encontrada.
A ausência da testemunha torna o acusado revel, ainda que ele tenha comparecido aos atos processuais.
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