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Questão de Direito Penal
Referência: TJES — Juiz Substituto — Tipo 1 — 2023 — Questão 53
Nélio, colocando a mão sob sua camisa e simulando estar armado, aborda Olímpia, de 15 anos de idade, e determina que ela o masturbe, sob ameaça de morte. Temendo por sua vida, por acreditar que ele realmente estivesse armado, Olímpia cumpre a ordem. Diante do caso narrado, Nélio deverá responder por: