Questão de Direito Penal

Referência: MPRJ — Promotor de Justiça Substituto — Tipo 1 — 2026 — Questão 2

Após a observância do contraditório e da ampla defesa, como consectários do devido processo legal, Caio foi condenado, pelo Juízo competente, pela prática do crime de estupro de vulnerável, sendo certo que, em razão da conduta perpetrada, a vítima sofreu debilidade permanente de função. Registre-se, por fim, que Caio é padrasto da ofendida. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que, na dosimetria da pena, o Juiz considerará a presença de

A uma qualificadora e uma causa de aumento de pena. B uma qualificadora e duas causas de aumento de pena. C duas causas de aumento de pena, sem qualificadoras. D duas qualificadoras, sem causas de aumento de pena. E uma causa de aumento de pena, sem qualificadoras.