Questão de Direito Penal

Referência: TJES — Juiz Substituto — Tipo 1 — 2023 — Questão 44

Gumercindo, num domingo de sol, em uma praia repleta de pessoas, passa a usar seu aparelho telefônico celular para fotografar, discreta e clandestinamente, algumas mulheres presentes no local, notadamente aquelas que vestiam os menores biquínis, procurando, sobretudo, captar imagens de suas nádegas. Diante do caso narrado, é correto afirmar que Gumercindo:

não praticou crime;

cometeu o crime de assédio sexual;

cometeu o crime de importunação sexual;

cometeu o crime de perseguição;

cometeu o crime de registro não autorizado da intimidade sexual.