Questão de Código Penal Militar

Referência: Papirar - Questão inédita

No concurso de agentes, um militar planejou o crime, distribuiu tarefas e convenceu os demais integrantes a executarem a conduta criminosa, sem praticar diretamente o ato final. Na dosimetria da pena, sua atuação:

É irrelevante, pois somente executores respondem por crime militar.

Afasta sua responsabilidade, por ausência de ato material.

Impede a incidência de agravante, pois ele não executou diretamente o crime.

Pode ensejar agravamento, por ter promovido ou organizado a cooperação criminosa.

Gera obrigatoriamente pena menor que a dos executores.