Questão de Código Penal Militar

A Equipara-se ao comandante, para o efeito da aplicação da lei penal militar, toda autoridade com função de direção. B O militar, que em virtude da função, exerce autoridade sobre outro de igual posto ou graduação, considera-se superior, para efeito de aplicação da lei penal militar. C Diz-se crime praticado em presença do inimigo, somente quando o fato ocorre em zona de efetivas operações militares em situação de hostilidade. D Para os efeitos da lei penal militar, são considerados estrangeiros os apátridas e os brasileiros que perderam a nacionalidade. E Os crimes contra a segurança externa do país ou contra as instituições militares, definidos no Código Penal Militar, excluem os da mesma natureza definidos em outra lei.