Questão de Direito Penal

Referência: IBADE - 2019 - CFO PMERJ

“Uma nova categoria da teoria do delito — a responsabilidade — é o fundamento da pena ao injusto praticado. A responsabilidade é formada pela culpabilidade e pelos fins preventivos da pena, de modo a reestruturar a teoria do delito numa acepção teleológico-racional.” DE BEM, Leonardo Schmitt; MARTINELLI, João Paulo. Lições fundamentais de direito penal. São Paulo: Saraiva, 2016, p. 556.

O trecho destacado se refere:

à culpabilidade como sinônimo de responsabilidade penal subjetiva.

à culpabilidade como conceito puramente psicológico.

à culpabilidade em uma das concepções pós-finalistas.

ao conceito normativo puro da culpabilidade.

à concepção psicológico-normativa neokantiana da culpabilidade.