Questão de Direito Penal

No crime habitual, as ações que o compõem, consideradas isoladamente, não constituem crimes.

No crime à distância, a conduta dá-se em um local e a produção, em outro, dentro do mesmo país.

No crime preterintencional, há a conjugação da ação culposa no evento antecedente com o dolo no resultado consequente.

Os crimes omissivos impróprios se perfazem com a mera abstenção da realização de um ato, independentemente de um resultado posterior.

Nos crimes instantâneos de efeitos permanentes, a consumação do crime perdura até quando o sujeito quiser.