Questão de Direito Penal

admite-a excepcionalmente, quando pune aquele que agiu em estado de completa embriaguez culposa.

não a admite, em hipótese alguma.

admite-a excepcionalmente, quando determina a punição do coautor particular nos crimes cometidos por funcionários públicos.

admite-a excepcionalmente, quando estabelece a figura dos garantes nos crimes comissivos por omissão.

admite-a excepcionalmente, quando estabelece os crimes omissivos próprios.