Questão de Direito Penal
O Direito Penal trabalha com a necessidade de se apurar a responsabilidade subjetiva para punir o autor do crime. No que concerne à responsabilidade objetiva, o Direito Penal:
A
admite-a excepcionalmente, quando pune aquele que agiu em estado de completa embriaguez culposa.
B
não a admite, em hipótese alguma.
C
admite-a excepcionalmente, quando determina a punição do coautor particular nos crimes cometidos por funcionários públicos.
D
admite-a excepcionalmente, quando estabelece a figura dos garantes nos crimes comissivos por omissão.
E
admite-a excepcionalmente, quando estabelece os crimes omissivos próprios.
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