Questão de Direito Constitucional

Referência: PC/PB — Delegado de Polícia Civil — CEBRASPE — 2022 — Questão 27

Suponha que determinado magistrado esteja sendo processado e julgado no Superior Tribunal de Justiça, por supostamente ter cometido crime comum. Suponha, ainda, que, no curso do processo, ele se aposente voluntariamente. Nessa situação, a competência para processá-lo e julgá-lo será do:

Superior Tribunal de Justiça, conforme a natureza do crime cometido.

Superior Tribunal de Justiça, independentemente do crime cometido.

primeiro grau de jurisdição.

Tribunal de Justiça do estado em que o magistrado atuava.

Tribunal de Justiça do estado do local do crime.