Questões sobre Processo Penal Militar

Considerando as disposições do Código de Processo Penal Militar (CPPM) relativas ao tema das nulidades, assinale a opção correta.

Com relação aos recursos no Processo Penal Militar, considerando as disposições aplicáveis ao tema, é correto afirmar que:

Para a definição da competência da Justiça Militar, assinale a opção correta, conforme o entendimento jurisprudencial recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Sobre o crime de deserção, assinale a assertiva correta.

Sobre a prisão cautelar, assinale a assertiva correta.

Em processo penal militar, após condenação, a defesa interpôs recurso cabível, alegando nulidade ocorrida durante a instrução. Verificou-se, entretanto, que a defesa havia participado do ato, nada alegou no momento oport...

Em processo penal militar, a defesa alegou nulidade por ausência de intimação para determinado ato. Contudo, ficou demonstrado que o acusado compareceu ao ato, acompanhado de defensor, e exerceu plenamente o contraditóri...

No processo penal militar, determinado acusado foi regularmente citado e compareceu aos atos processuais acompanhado de defensor. Ao final da instrução, requereu a oitiva de testemunha já arrolada, mas que não havia sido...

Carlito, 18 anos, civil, foi convocado para o serviço militar obrigatório. Na data e horário marcados, ele apresentou-se na Organização Militar, mas se ausentou antes do ato oficial de incorporação, consumando-se, assim,...

O Cabo PM Ambrosino, praça estável, foi escalado para a função de sentinela, durante o mês de abril de 2025, no horário compreendido entre as 6h e 18h. Contudo, desde o dia 15/4/2025, o militar ausentou-se injustificadam...

Em relação aos sujeitos do processo penal militar, assinale a opção correta:

No que diz respeito à execução da sentença e a seus incidentes, assinale a opção correta:

No que concerne à prisão, à menagem e à liberdade provisória, assinale a opção correta:

Assinale a opção correta acerca das nulidades e dos recursos:

Acerca dos processos especiais dispostos no Código de Processo Penal Militar, assinale a opção correta:

Suponha que determinado soldado tenha-se ausentado, sem licença, da unidade militar em que servia, consumando o crime de deserção no dia 5 de outubro de certo ano. Nesse caso, o dia em que a autoridade militar competente...

Assinale a opção correta sobre as nulidades e dos recursos:

Sobre os processos especiais dispostos no Código de Processo Penal Militar, assinale a opção correta:

Um soldado ausentou-se, sem licença, da unidade militar em que servia, consumando o crime de deserção no dia 5 de outubro de certo ano. Nesse caso, o dia em que a autoridade militar competente verificou a falta e ausênci...