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Questão de Direito Processual Penal
Referência: PC-RN — Delegado de Polícia Civil Substituto — FGV — 2021 — Questão 35
No curso de inquérito, a autoridade policial intimou Pedro a, na qualidade de testemunha, prestar informações sobre determinado fato delituoso. Na condição de testemunha, Pedro: