Questão de Direito Processual Penal

Referência: PC-RN — Delegado de Polícia Civil Substituto — FGV — 2021 — Questão 32

Após receber os autos de inquérito policial encaminhado pela autoridade policial, o promotor de justiça com atribuição para o caso verificou que não havia indícios suficientes quanto à autoria e materialidade do delito, pois não fora realizada no curso do procedimento administrativo busca e apreensão que entendia imprescindível. Nesse sentido, o membro do órgão ministerial deverá:

A promover o arquivamento do inquérito, por tratar-se de hipótese de absolvição sumária; B requisitar à autoridade policial que realize, diretamente, a diligência de busca e apreensão pretendida; C requerer ao juiz a realização de diligência investigatória antes do oferecimento da denúncia; D oferecer a denúncia e, após, requerer ao juiz a realização de diligência investigatória; E promover diretamente a realização da diligência investigatória.