Questões de Direito Militar

Em relação à Lei nº 13.954/2019, assinale a opção INCORRETA:

Sobre o Conselho de Disciplina (Decreto nº 71.500/1972), assinale a opção correta.

Considerando as alterações na Legislação Militar ocorridas a partir da edição da Lei nº 13.954/2019, marque a opção correta.

Nos termos da Lei de Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas (Lei nº 5.821/1972), marque a opção correta.

De acordo com a Lei nº 8.457/1992, que dispõe sobre Organização da Justiça Militar da União, no que tange ao tema da Organização da Justiça Militar em Tempo de Guerra, assinale a opção correta.

Assinale a Opção correta no que tange aos Conselhos de Justiça:

Assinale a opção correta sobre o Conselho de Justificação (Lei nº 5.836/72), de acordo com a obra de Jorge Luiz Nogueira de Abreu (2010).

Com relação ao Estatuto dos Militares, Lei nº 6.880/80, assinale a única opção INCORRETA.

Conforme o disposto na MP nº 2.215-10, de 2001, é correto afirmar que:

Sobre a pensão militar, à luz do disposto na lei 3.765, de 4 de maio de 1960, com a redação dada pelo artigo 27 da MP nº 2.215-10 de 31 de agosto de 2001, assinale a opção correta.

De acordo com o disposto no Estatuto dos Militares - Lei nº 6.880/1980, assinale a opção correta.

Com relação à composição do Superior Tribunal Militar, assinale a opção correta.

De acordo com o disposto na Lei do Serviço Militar (Lei nº 4.375/64), é correto afirmar que:

De acordo com o disposto nas normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas (Lei Complementar nº 97/99), é correto afirmar que:

De acordo com a Lei nº 5.836/72, que dispõe sobre o Conselho de Justificação, é correto afirmar que:

Em relação à Lei 8.457/92, que trata da Organização da Justiça Militar da União, é correto afirmar que:

De acordo com o disposto no Estatuto dos Militares (Lei nº 6.880/80), é correto afirmar que:

De acordo com as disposições da Lei nº 8.457/1992 (Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento dos seus serviços auxiliares), é correto afirmar que:

Será considerado excedente o militar que:

A licença para acompanhar cônjuge ou companheiro, prevista no Estatuto dos Militares, será concedida desde que: