Questões sobre Estatuto dos Militares

Considerando as alterações na Legislação Militar ocorridas a partir da edição da Lei nº 13.954/2019, marque a opção correta.

Com relação ao Estatuto dos Militares, Lei nº 6.880/80, assinale a única opção INCORRETA.

Conforme o disposto na MP nº 2.215-10, de 2001, é correto afirmar que:

De acordo com o disposto no Estatuto dos Militares - Lei nº 6.880/1980, assinale a opção correta.

De acordo com o disposto na Lei do Serviço Militar (Lei nº 4.375/64), é correto afirmar que:

De acordo com o disposto nas normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas (Lei Complementar nº 97/99), é correto afirmar que:

De acordo com a Lei nº 5.836/72, que dispõe sobre o Conselho de Justificação, é correto afirmar que:

De acordo com o disposto no Estatuto dos Militares (Lei nº 6.880/80), é correto afirmar que:

Será considerado excedente o militar que:

A licença para acompanhar cônjuge ou companheiro, prevista no Estatuto dos Militares, será concedida desde que:

O militar que ultrapassar dois anos, contínuos ou não, em licença para tratar de interesse particular será:

Em relação ao instituto da Agregação, previsto no Estatuto dos Militares, assinale a opção correta.

O militar que se julgar prejudicado ou ofendido por qualquer ato administrativo ou disciplinar de superior hierárquico poderá recorrer ou interpor pedido de reconsideração, queixa ou representação, segundo regulamentação...

Conforme o disposto no Estatuto dos Militares (Lei nº 6.880/1980), com as alterações realizadas até a Lei nº 13.954, de 2019, é correto afirmar que:

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 assegura aos militares o direito ao gozo da licença à gestante e à adotante e da licença-paternidade. Assinale a opção correta a respeito dessas licenças, conforme...

Nos termos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o militar que se julgar prejudicado ou ofendido por qualquer ato administrativo ou disciplinar de superior hierárquico poderá recorrer ou interpor pedido de reconside...

De acordo com o anexo I da Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, fazem parte do Círculo de Oficiais Superiores da Marinha do Brasil:

De acordo com a lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), é correto afirmar que: