Questões sobre Remédios Constitucionais

Vítor é apreciador da arte indígena brasileira e visita mensalmente o mesmo museu histórico. Com o passar dos meses, ele percebe que o acervo da instituição está diminuindo. Ao buscar informações sobre o desaparecimento...

Maria tomou conhecimento, por intermédio de um amigo, servidor público, que as informações existentes em determinada repartição estadual a seu respeito estavam totalmente dissociadas da realidade. Com base na informação...

Em relação aos remédios constitucionais, marque a alternativa INCORRETA:

Um cidadão pretende anular ato administrativo que, segundo afirma, causou lesão à moralidade administrativa e ao patrimônio público. O instrumento constitucional adequado é:

Sobre o mandado de segurança coletivo, analise as afirmativas abaixo: I – Pode ser impetrado por partido político com representação no Congresso Nacional. II – Pode ser impetrado por organização sindical, entidade de cla...

Determinado militar estadual deseja impetrar remédio constitucional contra punição disciplinar militar, alegando constrangimento à sua liberdade. À luz da Constituição Federal, marque a alternativa CORRETA:

Acerca do habeas corpus, marque a alternativa CORRETA:

No que se refere à ação popular, marque a alternativa INCORRETA:

Uma associação regularmente constituída e em funcionamento há mais de um ano pretende defender, em juízo, direito líquido e certo de seus associados contra ato ilegal de autoridade pública. Nesse caso, em tese, poderá im...

Acerca do mandado de injunção, analise as afirmativas abaixo: I – É cabível quando a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício de direitos e liberdades constitucionais. II – Pode ser utilizado como substi...

Determinado candidato a curso interno da Corporação deseja acessar informações constantes de banco de dados público relativas ao indeferimento de sua inscrição, para verificar se houve erro no registro de seus dados pess...

Sobre o mandado de segurança, marque a alternativa CORRETA:

De acordo com a Constituição Federal, sobre o habeas corpus é CORRETO afirmar:

A ação popular é cabível quando:

A Associação de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (AOPM/RJ) é uma entidade de classe de âmbito estadual, representativa dos oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, fundada em 01 de...

Está CORRETO afirmar que o mandado de injunção:

Acerca do habeas corpus, afirma-se que: I - Caracterizando exceção expressa ao art. 5º, LXVIII, com base no princípio da hierarquia, não caberá habeas corpus em relação a eventuais punições disciplinares militares (art....

É CORRETO afirmar que são cabíveis ações de habeas data:

Quanto à Ação Popular é CORRETO afirmar que: