Direito Constitucional Direitos Políticos, Partidos Políticos e Sistema Eleitoral

Questão de Direito Constitucional

Sobre os direitos politicos, é correto afirmar que:

A

o governador de determinado estado que exercer dois mandatos consecutivos estará elegível para o cargo de mesma natureza.

B

a consulta popular constitui uma das formas de exercício da soberania popular.

C

poderão alistar-se como eleitores os estrangeiros residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos.

D

a idade minima de 30 anos não é condição de elegibilidade para o cargo de Deputado Federal ou distrital

E

o cargo de oficial das Forças Armadas não é privativo de brasileiro nato, desde que preenchido por oficiais voluntários para o serviço temporário.

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