Direito Constitucional Direitos Políticos, Partidos Políticos e Sistema Eleitoral FGV 2025

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Questão de Direito Constitucional

Referência: TJCE — Juiz Substituto — FGV — 2025 — Questão 55

Antônio, Pedro e João, dirigentes dos partidos políticos Alfa e Beta, iniciaram debates em relação à possibilidade de realizar uma aliança partidária, visando atender aos objetivos idealizados por cada um deles. Antônio deseja formar uma aliança que permita a união dos partidos políticos com a apresentação de candidaturas conjuntas nas eleições majoritárias de âmbito nacional, estadual, distrital e municipal. A aliança desejada por Pedro exige a presença de apenas dois partidos políticos, mas não há óbice a que tenha outros mais. Por fim, na aliança proposta por João, caso um dos partidos políticos decida não mais integrá-la, antes de decorrido o prazo mínimo exigido, ficará impedido de integrar outra aliança da mesma natureza pelo prazo legal. Em relação aos posicionamentos dos dirigentes, à luz da sistemática vigente, assinale a afirmativa correta.

Todos se harmonizam com a figura da coligação.

Todos se harmonizam com a figura da Federação.

Apenas o de Pedro se harmoniza com a figura da coligação.

Apenas o de Pedro se harmoniza com a figura da Federação.

Apenas os de Antônio e João se harmonizam com a figura da Federação.