Questão de Direito Constitucional
Suponha que Alan e Valério tenham sido condenados criminalmente e as respectivas sentenças tenham assim transitado em julgado: Alan sentenciado a pena privativa de liberdade, e Valério, a pena restritiva de direito. Nessa situação, em relação aos direitos políticos:
A
Alan os perderá por cassação, e os de Valério serão suspensos enquanto durarem os efeitos da condenação.
B
Valério os perderá por cassação, e os de Alan serão suspensos enquanto durarem os efeitos da condenação.
C
Alan e Valério os perderão por cassação.
D
Alan e Valério permanecerão a exercê-los.
E
Alan e Valério os terão suspensos enquanto durarem os efeitos da condenação.
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