Questões sobre Constituição da República Federativa do Brasil - Dos direitos, garantias e deveres individuais e coletivos

Constituição da República Federativa do Brasil – 1988. Cap. I – dos direitos e deveres individuais e coletivos (Art. 5º).

Constituição da República Federativa do Brasil - Dos direitos, garantias e deveres individuais e coletivos

Assinale a alternativa INCORRETA sobre liberdade profissional:

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Assinale a alternativa INCORRETA sobre sigilo e inviolabilidade:

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Assinale a alternativa INCORRETA sobre direito de propriedade:

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Assinale a alternativa INCORRETA sobre liberdade de associação:

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Assinale a alternativa INCORRETA sobre direitos de reunião:

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Assinale a alternativa INCORRETA sobre liberdade de crença:

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Assinale a alternativa INCORRETA sobre a vedação ao anonimato:

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Assinale a alternativa INCORRETA sobre o princípio da legalidade:

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Assinale a alternativa INCORRETA sobre a igualdade perante a lei:

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São gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data:

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O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita:

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Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular visando:

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O habeas data é concedido para:

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O mandado de injunção é concedido quando:

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O mandado de segurança protege:

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Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer:

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Não haverá prisão civil por dívida, salvo:

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A prisão ilegal será:

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O civilmente identificado não será submetido a identificação criminal, salvo:

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Ninguém será considerado culpado até:

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