Assinale a alternativa INCORRETA sobre liberdade profissional:
Ver questão e alternativas →Questões sobre Constituição da República Federativa do Brasil - Dos direitos, garantias e deveres individuais e coletivos
Constituição da República Federativa do Brasil – 1988. Cap. I – dos direitos e deveres individuais e coletivos (Art. 5º).
Assinale a alternativa INCORRETA sobre sigilo e inviolabilidade:
Ver questão e alternativas →Assinale a alternativa INCORRETA sobre direito de propriedade:
Ver questão e alternativas →Assinale a alternativa INCORRETA sobre liberdade de associação:
Ver questão e alternativas →Assinale a alternativa INCORRETA sobre direitos de reunião:
Ver questão e alternativas →Assinale a alternativa INCORRETA sobre liberdade de crença:
Ver questão e alternativas →Assinale a alternativa INCORRETA sobre a vedação ao anonimato:
Ver questão e alternativas →Assinale a alternativa INCORRETA sobre o princípio da legalidade:
Ver questão e alternativas →Assinale a alternativa INCORRETA sobre a igualdade perante a lei:
Ver questão e alternativas →São gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data:
Ver questão e alternativas →O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita:
Ver questão e alternativas →Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular visando:
Ver questão e alternativas →O habeas data é concedido para:
Ver questão e alternativas →O mandado de injunção é concedido quando:
Ver questão e alternativas →O mandado de segurança protege:
Ver questão e alternativas →Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer:
Ver questão e alternativas →Não haverá prisão civil por dívida, salvo:
Ver questão e alternativas →A prisão ilegal será:
Ver questão e alternativas →O civilmente identificado não será submetido a identificação criminal, salvo:
Ver questão e alternativas →Ninguém será considerado culpado até:
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