Assinale a alternativa INCORRETA sobre habeas data:
Ver questão e alternativas →Questões sobre Constituição da República Federativa do Brasil - Dos direitos, garantias e deveres individuais e coletivos
Constituição da República Federativa do Brasil – 1988. Cap. I – dos direitos e deveres individuais e coletivos (Art. 5º).
Assinale a alternativa INCORRETA sobre mandado de injunção:
Ver questão e alternativas →Assinale a alternativa INCORRETA sobre mandado de segurança:
Ver questão e alternativas →Assinale a alternativa INCORRETA sobre habeas corpus:
Ver questão e alternativas →Assinale a alternativa INCORRETA sobre prisão civil por dívida:
Ver questão e alternativas →Assinale a alternativa INCORRETA sobre prisão ilegal:
Ver questão e alternativas →Assinale a alternativa INCORRETA sobre identificação criminal:
Ver questão e alternativas →Assinale a alternativa INCORRETA sobre presunção de inocência:
Ver questão e alternativas →Assinale a alternativa INCORRETA sobre provas ilícitas:
Ver questão e alternativas →Assinale a alternativa INCORRETA sobre o direito ao contraditório e à ampla defesa:
Ver questão e alternativas →Assinale a alternativa INCORRETA sobre juízo ou tribunal de exceção:
Ver questão e alternativas →Assinale a alternativa INCORRETA sobre acesso ao Judiciário:
Ver questão e alternativas →Assinale a alternativa INCORRETA sobre direito de petição:
Ver questão e alternativas →Assinale a alternativa INCORRETA sobre defesa do consumidor:
Ver questão e alternativas →Assinale a alternativa INCORRETA sobre direito de herança:
Ver questão e alternativas →Assinale a alternativa INCORRETA sobre liberdade de trabalho:
Ver questão e alternativas →Assinale a alternativa INCORRETA sobre sigilo das comunicações:
Ver questão e alternativas →Assinale a alternativa INCORRETA sobre inviolabilidade do domicílio:
Ver questão e alternativas →Assinale a alternativa INCORRETA sobre o direito de locomoção:
Ver questão e alternativas →Assinale a alternativa INCORRETA sobre acesso à informação:
Ver questão e alternativas →