Questões sobre Da exclusão do serviço ativo

Anualmente, a relação dos bombeiros-militares que atingirem a idade-limite de permanência na reserva remunerada, para fins de reforma, deverá ser organizada pelo órgão competente do CBMERJ no mês de:

Para inclusão voluntária de oficiais na quota compulsória, dois Tenentes-Coronéis BM preenchem o requisito de mais de vinte anos de efetivo serviço, mas um deles é mais idoso. De acordo com a Lei nº 880/1985, a prioridad...

Sobre a transferência para a reserva remunerada a pedido de bombeiro-militar que responde a sindicância, inquérito policial ou extraprocessual, processo penal ou administrativo, assinale a alternativa correta.

Oficial BM realizou curso no exterior, custeado pelo Estado, com duração superior a seis meses. Antes de completados três anos do término do curso, requereu transferência para a reserva remunerada. Segundo a Lei nº 880/1...

Tenente BM estava prestes a ser transferido para a reserva remunerada quando foi decretado estado de emergência. De acordo com o Estatuto dos Bombeiros-Militares, a transferência para a reserva remunerada:

Após a publicação do ato oficial de transferência para a reserva remunerada, reforma, licenciamento ex officio ou demissão a pedido, o desligamento do bombeiro-militar da OBM em que serve deverá observar qual prazo máxim...

Acerca do processamento da exclusão do serviço ativo, assinale a alternativa correta segundo a Lei nº 880/1985.

A exclusão do serviço ativo de praça do CBMERJ será processada após a expedição de ato da seguinte autoridade:

Nos termos do Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, a exclusão do serviço ativo e o consequente desligamento da OBM decorrem dos motivos previstos em lei. Assinale a alternativa que não constitui...