Questão de Legislação do CBMERJ

Referência: Papirar - Questão inédita

Tenente BM estava prestes a ser transferido para a reserva remunerada quando foi decretado estado de emergência. De acordo com o Estatuto dos Bombeiros-Militares, a transferência para a reserva remunerada:

deve ocorrer normalmente, pois estado de emergência não interfere na inatividade.

pode ser suspensa durante a vigência do estado de emergência.

é automaticamente convertida em reforma.

somente pode ser suspensa se o militar estiver em missão no exterior.

depende de concordância expressa do militar para ser suspensa.