Questões sobre Agentes Públicos

A Lei nº XX, do Estado Beta, dispôs que (1) os servidores públicos do Poder Executivo, ocupantes de cargo de provimento efetivo, organizados em carreira, poderiam ter progressão funcional dentro da mesma classe e ser pro...

Particular foi convocado pela Administração para colaborar temporariamente em situação emergencial de calamidade pública, exercendo função pública sem vínculo efetivo. Segundo a classificação dos agentes públicos, essa a...

Os agentes públicos de fato são aqueles que não ostentam vínculo jurídico válido com o Estado, mas ainda assim desempenham função pública com a intenção de satisfazer o interesse público. José M. Pinheiro Madeira, em sua...

Com relação ao previsto na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, aos servidores militares ficam assegurados alguns direitos. Das alternativas a seguir, assinale a correta em relação ao previsto na citada constituição...

No que concerne às responsabilidades do servidor público, assinale a opção correta.