Questões sobre Constituição da República Federativa do Brasil - Dos direitos, garantias e deveres individuais e coletivos

É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação:

Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa, salvo se:

A prestação de assistência religiosa é assegurada:

A liberdade de consciência e de crença é:

O direito de resposta é assegurado:

É vedado o anonimato na:

Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão:

Segundo o Art. 5º da CF/88, homens e mulheres são:

Capacidade eleitoral ativa é o reconhecimento legal da qualidade de eleitor no tocante ao exercício do sufrágio. Sobre o tema, é correto afirmar que:

Acerca do tema liberdade religiosa, pesquisa divulgada recentemente pela Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (Renafro) e pela entidade Ilê Omolu Oxum aponta que 91,7% de pais e mães de santo brasileiros j...

O jovem André, negro, de 19 anos e morador da favela Beta, quando chegava em sua casa vindo da faculdade, foi preso em flagrante pelo policial militar José. O PM deu voz de prisão a André exclusivamente pelo jovem estar...

O policial militar João, aprovado no último concurso para ingresso na corporação, participou de sua primeira operação policial na favela Alfa. Após ter conseguido remover barricadas colocadas por criminosos em via públic...