Questão de Noções de Direitos Humanos
Assinale a alternativa INCORRETA sobre o direito ao contraditório e à ampla defesa:
A
É assegurado aos litigantes em processo judicial.
B
É assegurado aos litigantes em processo administrativo.
C
O contraditório pode ser dispensado por decisão administrativa.
D
A ampla defesa é direito fundamental.
E
O contraditório é previsto na Constituição.
Qual alternativa você marcaria?
Crie sua conta gratuitamente para responder, conferir o gabarito e acessar o comentário explicativo.