Questões sobre Constituição da República Federativa do Brasil - Dos direitos, garantias e deveres individuais e coletivos

Assinale a alternativa INCORRETA sobre escusa de consciência:

Assinale a alternativa INCORRETA sobre prestação de assistência religiosa:

Assinale a alternativa INCORRETA sobre liberdade de consciência e de crença:

Assinale a alternativa INCORRETA sobre direito de resposta:

Assinale a alternativa INCORRETA sobre liberdade de expressão:

Assinale a alternativa INCORRETA sobre proteção à imagem e à honra:

Assinale a alternativa INCORRETA sobre pequena propriedade rural:

Assinale a alternativa INCORRETA sobre sucessão de bens de estrangeiros:

Assinale a alternativa INCORRETA sobre propriedade industrial:

Assinale a alternativa INCORRETA sobre direitos autorais:

Assinale a alternativa INCORRETA sobre jurisdição internacional:

Assinale a alternativa INCORRETA sobre tratados internacionais de direitos humanos:

Assinale a alternativa INCORRETA sobre outros direitos e garantias:

Assinale a alternativa INCORRETA sobre aplicação imediata dos direitos fundamentais:

Assinale a alternativa INCORRETA sobre duração do processo:

Assinale a alternativa INCORRETA sobre gratuidade de habeas corpus e habeas data:

Assinale a alternativa INCORRETA sobre gratuidade de registros civis:

Assinale a alternativa INCORRETA sobre erro judiciário:

Assinale a alternativa INCORRETA sobre assistência jurídica gratuita:

Assinale a alternativa INCORRETA sobre ação popular: