Noções de Direitos Humanos Constituição da República Federativa do Brasil - Dos direitos, garantias e deveres individuais e coletivos

Questão de Noções de Direitos Humanos

Assinale a alternativa INCORRETA sobre proteção à imagem e à honra:

 

A

São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas.

B

É assegurado o direito à indenização por dano material ou moral decorrente de violação desses direitos.

C

A proteção à imagem e à honra é prevista na Constituição.

D

A violação desses direitos não gera qualquer consequência jurídica.

E

A proteção abrange tanto pessoas físicas quanto jurídicas.

 

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