Questões sobre Crimes Hediondos — Lei nº 8.072/1990

Ao analisar o acervo processual de sua serventia, Felipe, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza/CE, constatou que Celso responde, em Juízo, pela prática do crime de extorsão mediante sequestro. Por sua vez,...

José, Promotor de Justiça no Município de Vitória (ES), ofereceu denúncia em cinco diferentes persecuções penais, envolvendo os seguintes delitos, todos perpetrados na referida municipalidade: I. organização criminosa, d...

Após receber os autos de determinado inquérito policial, João, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás ofereceu denúncia em face de José, pela suposta prática, em novembro de 2025, de crime classific...

Após a observância do contraditório e da ampla defesa, como consectários do devido processo legal, a sociedade empresária XYZ foi condenada pela prática de crime contra o meio ambiente, nos termos da legislação de regênc...

Fábio, em dezembro de 2023, foi condenado, definitivamente, em diferentes persecuções penais processuais, pela prática dos seguintes delitos, praticados nos anos 2022 e 2023: i. homicídio doloso, circunstanciado pela ida...

NÃO é considerado como crime hediondo o crime de:

De acordo com as disposições legais referentes aos crimes hediondos:

A respeito de crimes hediondos, assinale a opção correta.

A respeito dos crimes hediondos, assinale a alternativa correta com base na legislação de regência.

Nos crimes ambientais, as penas restritivas de direitos substituirão as penas privativas de liberdade quando estas últimas forem fixadas em período inferior a

Acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais, assinale a opção correta.

Se uma pessoa física e uma pessoa jurídica cometerem, em conjunto, infrações previstas na Lei n.º 9.605/1998 — que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambie...

Considerando as disposições penais e processuais penais estabelecidas na Lei n.º 8.072/1990 (Lei de Crimes Hediondos) e a jurisprudência dos tribunais superiores acerca da matéria, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta a respeito da disciplina legal dos crimes contra o meio ambiente.

Considere a afirmação: “Equipara-se a crime hediondo o tráfico ilícito de drogas na forma privilegiada.” Assinale o julgamento correto.

No que tange aos crimes hediondos, de acordo com a Lei nº 8.072/90 e com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que:

Assinale a opção que NÃO corresponde a um crime considerado hediondo, conforme disposto na Lei nº 8.072/1990.

Em relação à Lei dos Crimes Hediondos e à Lei de Tortura, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. I. O Supremo Tribunal Federal, considerando a...

A Lei nº 8.072/1990 dispõe sobre os crimes hediondos. A respeito desta normativa, assinale a alternativa correta.

Sobre as alterações trazidas pela Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime), é correto afirmar que: