Questões sobre Teoria da Constituição e Normas Constitucionais

Ana e Maria, estudiosas do Direito, travaram intenso debate a respeito de aspectos da interpretação constitucional. Ana sustentava que a separação rígida entre sujeito cognoscente e objeto cognoscido, própria do formalis...

Configura-se exemplo de norma constitucional de eficácia plena:

Acerca dos métodos e princípios de interpretação constitucionais é INCORRETO afirmar que:

Acerca do direito constitucional e da teoria do Poder Constituinte, afirma-se que: I-O Direito Constitucional tem por objetivo maior estabelecer a estrutura do Estado, a organização de seus órgãos, o modo de aquisição e...