Direito Constitucional Teoria da Constituição e Normas Constitucionais 2022

Questão de Direito Constitucional

Acerca dos métodos e princípios de interpretação constitucionais é INCORRETO afirmar que:

A

O principio da máxima efetividade das normas constitucionais deve ser entendido no sentido de a norma ter a mais ampla efetividade social.

B

Segundo o principio da interpretação conforme a constituição, deve-se preferir a exegese que mais se aproxime da Constituição e, portanto, que não seja contrária ao texto constitucional.

C

Método cientifico-espiritual é a análise da norma constitucional que não se fixa na literalidade, mas parte da realidade social e dos valores subjacentes do texto constitucional.

D

Método hermenéutico-concretizador parte de um problema concreto para a norma, atribuindose à interpretação um caráter prático na busca da solução dos problemas concretizados.

E

Alternativa inexistente no caderno de prova.

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