Questão de Direito Constitucional

O principio da máxima efetividade das normas constitucionais deve ser entendido no sentido de a norma ter a mais ampla efetividade social.

Segundo o principio da interpretação conforme a constituição, deve-se preferir a exegese que mais se aproxime da Constituição e, portanto, que não seja contrária ao texto constitucional.

Método cientifico-espiritual é a análise da norma constitucional que não se fixa na literalidade, mas parte da realidade social e dos valores subjacentes do texto constitucional.

Método hermenéutico-concretizador parte de um problema concreto para a norma, atribuindose à interpretação um caráter prático na busca da solução dos problemas concretizados.

Alternativa inexistente no caderno de prova.