Questões de Código Penal Militar

A propósito da suspensão condicional da pena (sursis), a partir da disciplina que lhe confere o Código Penal Militar, é correto afirmar que:

Quando da fixação de pena privativa de liberdade, aplicável em decorrência de condenação por crime militar, o juiz togado levará em consideração dados fáticos encontrados no exame do processo a fim de adequar a reprimend...

Durante operação lei seca no município X, foi abordado veículo conduzido por um sargento da PM de folga, que, retornando de um aniversário com a família, declarou aos policiais militares que acompanhavam a operação que n...

Durante operação da Polícia Rodoviária Federal na BR 101, na altura do município X, um soldado da polícia militar, fardado e em horário de serviço no Xº BPM, foi abordado conduzindo veículo particular de luxo com anotaçã...

A teor do Código Penal Militar, sempre agravará a pena decorrente da condenação do militar pela prática de crime militar, quando não integrar elementar do tipo ou qualificar o crime, a circunstância de ter o crime sido p...

Em decorrência do agravamento de enfermidade psíquica, Demóstenes de Atenas, major da PM, foi aposentado por incapacidade laborativa de permanecer nos quadros ativos da Polícia Militar do Estado XX. Meses antes da aposen...

Ernesto, tenente da PM, foi processado e julgado por ofender a integridade corporal de um casal de idosos quando, em atendimento à sala de operações do batalhão em que estava lotado, se dirigiu a local de conflito famili...

Capitão da PM Caio, exercendo o controle de viaturas de determinado Batalhão de Polícia Militar, constatou que a viatura devolvida ao final do serviço do subtenente PM Tício e do Cabo PM Técio ostentava quilometragem mui...

No curso de inquérito penal militar, cujo objeto é a apuração da suposta prática de crimes de peculato em associação criminosa de policiais miliares em comunhão de ações e desígnios, todos lotados num mesmo Batalhão do i...

De acordo com a aplicação da lei penal militar, prevista no Código Penal Militar, assinale a assertiva correta.

O Sd. Calvino estava escalado para fazer a vigilância do paiol de munições do seu quartel no dia 01/01/2017. No entanto, ele, sem avisar aos seus superiores, não compareceu ao quartel no dia 01/01/2017. Sobre o ocorrido,...

Durante uma ação de patrulha efetivada pela Polícia Militar, o Sd. Monteiro e o Cb. Lobato avistam uma Ferrari e notam que o motorista é um garoto jovem. Achando a situação suspeita, tendo em vista a ocorrência de furto...

Quanto às hipóteses de antijuricidade e culpabilidade aplicáveis ao Direito Penal Militar, assinale a afirmativa correta.

Sobre os crimes contra a autoridade ou a disciplina militar, assinale a afirmativa incorreta.

Com relação ao crime de deserção, assinale a afirmativa correta.

Com base no disposto no Código Penal Militar, assinale a afirmativa correta.

Com base no disposto no Código Penal Militar, assinale a afirmativa incorreta.

Em relação aos crimes contra a Administração Militar, marque a alternativa INCORRETA:

O militar que, durante o serviço, dorme quando deveria permanecer vigilante em função de guarda, pratica, em tese, crime militar que se classifica como:

Sobre os crimes de favorecimento no Código Penal Militar, marque a alternativa CORRETA: