Questão de Direito Processual Civil
Assinale a opção correta de acordo com o Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).
A
À toda causa será atribuído valor certo, salvo as que não tenham conteúdo econômico imediatamente aferível.
B
A tutela provisória pode fundamentar-se somente em tutela de urgência.
C
O procedimento comum aplica-se subsidiariamente aos demais procedimentos especiais e ao processo de execução.
D
É lícita a cumulação, em um único processo, contra o mesmo réu, de vários pedidos, desde que entre estes haja conexão.
E
Indeferida a petição inicial, o autor poderá agravar sendo facultado ao juiz, no prazo de cinco dias retratar-se.
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