Questões sobre Concurso de Crimes

Lucas, mediante escalada e durante o repouso noturno, ingressou na residência de Joana, subtraindo, sem violência ou grave ameaça, diversos bens móveis. Na sequência, o agente, adotando idêntico modus operandi, ingressou...

No tocante à parte geral do Código Penal, assinale a afirmativa correta.

Avalie os casos a seguir.Caso 1: Marcelo, funcionário de uma empresa de contabilidade, decide obter vantagem financeira ilícita. Para tanto, desde o início, planeja falsificar notas fiscais eletrônicas e inserir dados fa...

Numa repartição militar em um país em guerra, soldados cumpriram ordens de superiores para executar todos os prisioneiros. Assim, Klaus acionou um botão de um dispositivo com gás letal, levando intencionalmente à morte p...

Considere o seguinte caso hipotético: A.A. descobriu que seus sócios, B.B. e C.C., desviaram recursos substanciais da empresa para contas bancárias de familiares destes. Com o propósito de se vingar, A.A. chamou os sócio...

No que diz respeito à aplicação da pena, em sede de Direito Penal, assinale a alternativa incorreta.

O roubo perpetrado contra diversas vítimas em um único evento, estando comprovados os desígnios autônomos do autor do fato, configura:

Considere a afirmação: “Configurado o concurso formal impróprio ou o crime continuado, adota-se o sistema da exasperação da pena.” Assinale o julgamento correto.

Segundo o Código Penal Comum, "quando o agente, mediante uma, só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não...", configura a hipótese de:

De acordo com a orientação dos Tribunais Superiores, quando o agente rouba a agência dos Correios e, durante a ação, desarma um vigilante e se apropria de sua arma de fogo, deverá ser reconhecida a hipótese de: