Questão de Direito Constitucional
No que se refere à ação popular, marque a alternativa INCORRETA:
A
Pode ter por objeto ato lesivo ao patrimônio público.
B
A legitimidade ativa pertence ao cidadão.
C
O autor, salvo comprovada má-fé, fica isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência.
D
Pode ser utilizada para combater ato lesivo à moralidade administrativa.
E
Pode ser proposta por pessoa jurídica de direito privado em defesa de seus interesses institucionais.
Qual alternativa você marcaria?
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