Questões de Direito Ambiental

Conforme o Decreto n.º 99.274/1990, compete ao Conselho Nacional do Meio Ambiente — CONAMA, no licenciamento das atividades:

Segundo a Lei n.º 11.284/2006, o levantamento de informações qualitativas e quantitativas sobre determinada floresta, utilizando-se o processo de amostragem, refere-se a:

A responsabilidade civil por grave acidente ambiental ocorrido em uma região de determinado estado da Federação será:

As unidades de conservação:

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Instituto Chico Mendes) é uma:

A concessão florestal, prevista na Lei n.º 11.284/2006, é:

Determinada pessoa física foi autuada por, supostamente, ter comercializado produtos, instrumentos e objetos que implicam a caça de espécimes da fauna silvestre. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção co...

Conforme previsto na CF, é necessária a realização de estudo prévio de impacto ambiental antes da implantação de empreendimentos e de atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de degradação ambiental,...

Determinada sociedade empresária pretende realizar, no mar territorial que banha o município de Recife – PE, atividade potencialmente causadora de significativa degradação ambiental. Nessa situação, de acordo com a Lei C...

Considere que, em 1999, a União tenha criado, por decreto presidencial, determinada unidade de conservação. Nessa situação, de acordo com a CF, a União:

O órgão consultivo e deliberativo responsável pelo SISNAMA e pelo SNUC é o: