Direito Ambiental Florestas, Concessão Florestal e Unidades de Conservação Cebraspe

Questão de Direito Ambiental

As unidades de conservação:

A

devem possuir um plano de manejo, com exceção das reservas particulares do patrimônio natural.

B

são constituídas de espaços territoriais e seus recursos naturais, com exceção das águas jurisdicionais.

C

de proteção integral devem ser de posse e de domínio públicos.

D

de uso sustentável devem ser de posse e de domínio privados.

E

devem possuir zonas de amortecimento, com exceção das áreas de proteção ambiental e das reservas particulares do patrimônio natural.

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