Considere a afirmação: “Ao menor com quinze anos de idade desacompanhado dos pais é permitida a hospedagem em hotel, independentemente de autorização.” Assinale o julgamento correto.
Ver questão e alternativas →Questões sobre Estatuto da Criança e do Adolescente
Estatuto da Criança e do Adolescente e proteção integral.
De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), analise as afirmativas abaixo. I - A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se pr...
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