Questões sobre Desigualdade Social, Dignidade Humana e Direitos Sociais

Em relação à segurança alimentar e ao direito humano à alimentação adequada, é correto afirmar:

O Supremo Tribunal Federal, ao analisar questões atinentes ao acesso a bens e serviços de saúde por pacientes, decidiu que:

O direito à concessão de uso especial para fins de moradia:

A desigualdade social é um problema estrutural transpassado por relações de gênero, raça e classe ao definir espaços sociais que os indivíduos ocupam. Considere as seguintes medidas a serem adotadas em eventual reforma t...

Marta procurou a Defensoria Pública levando documentos médicos que revelam que seu pai necessita urgentemente de tratamento médico, que demanda o fornecimento de medicamentos com registro na Anvisa, mas a família não tem...

João, trabalhador informal, procurou a Defensoria Pública e questionou sobre a possível existência de previsão, na ordem constitucional brasileira, de proteção previdenciária para trabalhadores de baixa renda em situação...

O relatório Global Wealth Report 2023, lançado pelo banco suíço UBS, aponta o Brasil na primeira posição no ranking de concentração de renda e riquezas, uma vez que constatou que quase metade da riqueza do país (48,4%) e...

Conforme nota técnica publicada pelo Observatório de Política Fiscal do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas, a renda da população mais rica do Brasil cresceu, nos últimos anos, até três vezes mais...