Questão de Noções de Direitos Humanos
Nos termos do Estatuto de Roma, é correto afirmar que:
A
a competência do Tribunal Penal Internacional abrange o crime de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e crime de agressão.
B
o Tribunal Penal Internacional possui competência apenas para crimes cometidos por agentes estatais.
C
o Tribunal Penal Internacional julga exclusivamente Estados.
D
a competência do Tribunal Penal Internacional alcança apenas crimes de guerra.
E
o Tribunal Penal Internacional não possui caráter permanente.
Qual alternativa você marcaria?
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