Questão de Noções de Direitos Humanos
Assinale a INCORRETA sobre direito de propriedade:
A
É garantido o direito de propriedade.
B
A propriedade deve atender à sua função social.
C
A desapropriação exige justa e prévia indenização em dinheiro.
D
A propriedade pode ser desapropriada sem indenização.
E
O uso da propriedade particular em perigo público admite indenização ulterior.
Qual alternativa você marcaria?
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