Questão de Noções de Direitos Humanos
Não haverá penas:
A
De morte, salvo em guerra declarada
B
De caráter perpétuo
C
De trabalhos forçados
D
De banimento
E
Todas as anteriores
E) Correta.
O inciso XLVII do Art. 5º veda todas essas penas, exceto a de morte em caso de guerra declarada.
A), B), C), D) Erradas. Cada uma sozinha não contempla todas as vedações constitucionais.
Qual alternativa você marcaria?
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