Questão de Legislação dos Militares Estaduais do Rio de Janeiro

Referência: Questão autoral — Lei Estadual nº 443/1981

A respeito das graduações das Praças na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Estatuto estabelece que a graduação é:

A O título concedido pelo Governador aos concluintes do Curso de Formação de Oficiais. B O grau hierárquico da Praça, conferido pelo Comandante-Geral da Polícia Militar. C A posição de liderança temporária atribuída a um Sargento em missão de patrulhamento. D O reconhecimento por ato de bravura concedido exclusivamente em tempo de guerra. E A progressão funcional automática decorrente de 10 anos de serviço prestado.