Questão de Legislação dos Militares Estaduais do Rio de Janeiro
O policial militar reformado por incapacidade definitiva que for julgado apto em inspeção de saúde por Junta Superior, em grau de recurso ou revisão, poderá retornar ao serviço ativo ou ser transferido para a reserva remunerada. Este retorno ao serviço ativo ocorrerá se o tempo decorrido na situação de reformado não ultrapassar:
A
02 (dois) anos e retornará na situação de excedente em seu quadro.
B
45 (quarenta e cinco) dias e retornará na situação de excedente em seu quadro.
C
30 (dias) dias da submissão à Junta Médica Hospitalar.
D
A idade de 45 (quarenta e cinco) anos prevista na Lei do Serviço Militar.
E
Alternativa inexistente no caderno de prova.
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