Questão de Legislação do CBMERJ

É a exclusão definitiva do bombeiro-militar das fileiras da Corporação.

É a situação na qual o bombeiro-militar passa automaticamente para a reserva remunerada.

É a situação na qual o bombeiro-militar da ativa deixa de ocupar vaga na escala hierárquica de seu Quadro ou Qualificação, permanecendo nela sem número.

É o retorno do bombeiro-militar reformado ao serviço ativo, sem necessidade de ato administrativo.

É a perda do posto ou graduação decorrente de condenação judicial.