Questão de Legislação do CBMERJ

Referência: Papirar - Questão inédita

No Estatuto dos Bombeiros-Militares, constituem recompensas pelo reconhecimento dos bons serviços prestados:

prêmios de Honra ao Mérito, condecorações, elogios, louvores, referências elogiosas e dispensas de serviço.

somente promoções por antiguidade e merecimento.

apenas férias e licenças especiais.

indenizações, pensões e gratificações incorporáveis.

exclusivamente medalhas concedidas por autoridade civil.