Questão de Legislação do CBMERJ

Referência: Papirar - Questão inédita

Sobre a situação do bombeiro-militar desertor que foi reincluído no serviço ativo após captura ou apresentação voluntária, assinale a alternativa correta.

A reinclusão é vedada se a apresentação for voluntária.

A reinclusão ocorre apenas se houver captura.

A reinclusão é sempre automática e definitiva.

A permanência definitiva no serviço ativo dependerá de sentença do Conselho de Justiça.

O desertor reincluído permanecerá definitivamente no serviço ativo, independentemente de decisão judicial.