Questão de Legislação do CBMERJ

Referência: QUESTOES TURMA EXERCÍCIOS CHOAE AULA 2 - Questão adaptada

Um Sargento responde de forma desrespeitosa a superior ao receber ordem de serviço; em outro fato, um Cabo abandona o posto de sentinela sem autorização, comprometendo o atendimento de ocorrência. Considerando o Estatuto e a legislação militar aplicável, assinale a alternativa correta.

Ambas as condutas constituem apenas transgressões disciplinares, pois não houve violência física.

A primeira conduta caracteriza necessariamente crime militar de insubordinação, e a segunda é mera irregularidade administrativa.

A conduta do Sargento pode caracterizar transgressão disciplinar, enquanto o abandono de posto pelo Cabo pode configurar crime militar, conforme a legislação penal militar.

Toda violação de dever funcional é automaticamente crime militar.

Somente o Cabo pode ser responsabilizado, pois a fala ríspida do Sargento é fato atípico.