Questão de Legislação do CBMERJ

Autonomia técnica para atuar em desacordo com normas superiores quando o militar entender conveniente.

Aptidão operacional limitada ao cumprimento de ordens externas em serviço de rua.

Rigorosa observância e acatamento integral das leis, regulamentos, normas e disposições que fundamentam o organismo bombeiro-militar e coordenam seu funcionamento regular e harmônico.

Poder do superior de aplicar qualquer sanção de imediato, sem observância das normas disciplinares.

Regra facultativa, exigida apenas em estado de emergência.