Questão de Legislação Brasileira de Trânsito
Com relação aos crimes de trânsito, é correto afirmar que:
A
em qualquer hipótese de lesão corporal culposa, a ação penal será pública condicionada.
B
no crime de homicídio culposo a ação penal poderá ser pública condicionada.
C
o crime de embriaguez ao volante não admite transação penal, mas nada impede a incidência de suspensão condicional do processo.
D
o crime de violação da suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou habilitação para dirigir veículo é incompatível com a suspensão condicional de processo.
E
o crime de fuga do local do acidente não é considerado uma infração penal de menor potencial ofensivo.
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